TJRN - 0815455-69.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            01/09/2025 11:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            01/09/2025 11:03 Juntada de diligência 
- 
                                            23/07/2025 11:42 Expedição de Mandado. 
- 
                                            23/07/2025 11:39 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            17/07/2025 12:53 Recebidos os autos 
- 
                                            17/07/2025 12:53 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            08/03/2024 22:46 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            26/01/2024 07:16 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/01/2024 07:16 Decorrido prazo de Município de Natal em 25/01/2024 23:59. 
- 
                                            08/12/2023 15:03 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/12/2023 15:02 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/12/2023 05:31 Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59. 
- 
                                            05/12/2023 05:31 Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59. 
- 
                                            20/11/2023 17:36 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            17/11/2023 11:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/11/2023 12:00 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            25/09/2023 16:42 Conclusos para decisão 
- 
                                            12/09/2023 11:26 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            08/09/2023 09:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/09/2023 09:52 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            05/09/2023 16:06 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            04/09/2023 09:35 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            01/09/2023 01:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            31/08/2023 16:40 Julgado procedente em parte do pedido 
- 
                                            20/07/2023 11:04 Conclusos para julgamento 
- 
                                            24/05/2023 01:21 Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 23/05/2023 23:59. 
- 
                                            17/04/2023 23:00 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            14/04/2023 12:05 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            14/04/2023 08:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            14/04/2023 08:28 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            30/03/2023 14:43 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/03/2023 07:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/03/2023 07:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/03/2023 14:01 Concedida em parte a Antecipação de Tutela 
- 
                                            27/03/2023 15:40 Conclusos para decisão 
- 
                                            27/03/2023 15:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800228-19.2023.8.20.5137
Municipio de Triunfo Potiguar
Municipio de Triunfo Potiguar
Advogado: Wandierico Warlim Bezerra de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/12/2023 14:13
Processo nº 0800228-19.2023.8.20.5137
Divina Maria dos Santos Medeiros Peixoto
Municipio de Triunfo Potiguar
Advogado: Wandierico Warlim Bezerra de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/04/2023 09:07
Processo nº 0833854-78.2025.8.20.5001
Maria Lucia Pereira Rodrigues
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/05/2025 10:22
Processo nº 0864281-29.2023.8.20.5001
Danilo Wanderley Machado
Adairton Lopes de Queiroz
Advogado: Glicerio Edwiges da Silva Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/11/2023 09:27
Processo nº 0815455-69.2023.8.20.5001
Rafaela Costa de Medeiros Moura
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Glausiiev Dias Monte
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/03/2024 22:46