TJRN - 0815455-69.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 11:03
Juntada de diligência
-
23/07/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/07/2025 12:53
Recebidos os autos
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17/07/2025 12:53
Juntada de intimação de pauta
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08/03/2024 22:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/01/2024 07:16
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 07:16
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/01/2024 23:59.
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08/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 05:31
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 05:31
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 17:36
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/09/2023 16:42
Conclusos para decisão
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12/09/2023 11:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 09:52
Juntada de ato ordinatório
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05/09/2023 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/09/2023 09:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/09/2023 01:17
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 16:40
Julgado procedente em parte do pedido
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20/07/2023 11:04
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 01:21
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 23/05/2023 23:59.
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17/04/2023 23:00
Juntada de Petição de alegações finais
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14/04/2023 12:05
Juntada de Petição de contestação
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14/04/2023 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/04/2023 08:28
Juntada de Petição de diligência
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30/03/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 14:01
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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27/03/2023 15:40
Conclusos para decisão
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27/03/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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