10/09/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 11:53

Juntada de diligência
02/09/2025 12:08

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:25

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 05:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0861838-42.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor/Vítima: AUTOR: MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL, 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN Autuado: REU: EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte ré, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer alegações finais.

NATAL-RN, 21 de agosto de 2025.

RENATA LOBO PAIVA DE SOUSA PINTO Chefe de Secretaria (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:11

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0861838-42.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor/Vítima: AUTOR: MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL, 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN Autuado: REU: EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte ré, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer alegações finais.

NATAL-RN, 17 de julho de 2025.

RENATA LOBO PAIVA DE SOUSA PINTO Chefe de Secretaria (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0861838-42.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor/Vítima: AUTOR: MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL, 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN Autuado: REU: EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte ré, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer alegações finais.

NATAL-RN, 17 de julho de 2025.

RENATA LOBO PAIVA DE SOUSA PINTO Chefe de Secretaria (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:04

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:00

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/07/2025 09:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/07/2025 10:50 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/07/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 10:50, 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
27/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:46

Juntada de diligência
18/06/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:05

Juntada de diligência
16/06/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 19:30

Juntada de diligência
10/06/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 2º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8898-4104 - Email: [email protected] Processo nº 0861838-42.2022.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO o aprazamento de audiência HÍBRIDA Tipo: Instrução e julgamento.

Sala: Padrão 2° JCRimTran.

Data: 01/07/2025, Hora: 10h50, a ser realizada na sala de audiência de instrução do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito.

Obs. 1: As partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiência preliminar do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito.

Obs. 2: Fica facultado às partes e advogados o comparecimento remoto, caso tenham certeza sobre sua capacidade tecnológica de participação virtual, incluindo uma conexão estável, ficando ADVERTIDAS(OS) que serão consideradas(os) AUSENTES em caso de terem problemas tecnológicos que impeçam ou dificultem o seu acesso virtual.

Obs. 3: O Ministério Público e a Defensoria Pública poderão comparecer ao ato virtualmente, na forma prevista na Portaria 01/2022 deste juízo.

Obs. 4: Caso o(a) autuado(a)/denunciado(a) esteja preso(a), a secretaria deverá entrar em contato com a Unidade Prisional correspondente para fins de disponibilização de sala virtual, expedindo ofício contendo o link de acesso à audiência.

Link para comparecimento remoto: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciainstrucao2jecritran Natal/RN, 22 de novembro de 2024.

ROSIMEIRE SILVA DE LIMA Assistente de Gabinete
06/06/2025 14:18

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 13:54

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:53

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/07/2025 10:50 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
30/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:31

Juntada de diligência
09/05/2024 06:31

Decorrido prazo de EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 06:31

Decorrido prazo de EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 15:36

Juntada de diligência
25/04/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 16:54

Juntada de diligência
25/03/2024 07:22

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:29

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:29

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
19/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 04:55

Decorrido prazo de EDILSON FRANCA DA SILVA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
05/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:37

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
19/01/2023 20:02

Outras Decisões
19/01/2023 11:42

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
21/08/2022 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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