29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 28/08/2025 23:59.
21/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSEANE DUARTE BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº: 0800979-38.2019.8.20.5107 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, junto aos autos alvarás eletrônicos emitidos e assinados no Siscondj, bem como, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder o levantamento destes.

NOVA CRUZ/RN, 09 de julho de 2025 WALTEIZE AMARAL DA SILVA OLIVEIRA Mat.

F813827 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800979-38.2019.8.20.5107 Promovente: JOSEANE DUARTE BARBOSA Promovido: MUNICIPIO DE NOVA CRUZ DESPACHO O extrato demonstrativo do valor atualizado da dívida e o ofício requisitório juntado aos autos em favor da parte exequente estão em conformidade com a sentença.

Assim, nos termos da Lei nº 12.153/09 e da Resolução n.° 17/2021 do TJ/RN, intimem-se as partes para que tomem ciência do referido documento, devendo o ente demandado, no prazo de 60 dias, sob pena de bloqueio através do SISBAJUD, pagar o valor em execução.

Outrossim, determino a suspensão do feito durante o referido prazo.

Cumpra-se.

Nova Cruz/RN, data registrada no sistema.

MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
22/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
09/08/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSEANE DUARTE BARBOSA em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 09:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 07:46

Expedição de Mandado.
24/03/2023 22:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2023 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2022 20:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2022 13:30

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:28

Recebidos os autos
17/10/2022 08:28

Juntada de petição
17/11/2020 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2020 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 13:10

Juntada de Certidão
30/08/2020 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:14

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 26/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2020 09:50

Conclusos para julgamento
22/07/2020 05:26

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2020 16:01

Juntada de ato ordinatório
20/06/2020 15:53

Juntada de Certidão
16/06/2020 14:01

Juntada de Petição de contestação
16/06/2020 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2020 08:14

Conclusos para decisão
11/05/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 06:13

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 14/02/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 10:10

Conclusos para despacho
20/02/2020 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 10:54

Outras Decisões
09/01/2020 10:00

Conclusos para despacho
08/01/2020 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2019 18:39

Declarada incompetência
30/06/2019 16:55

Conclusos para decisão
30/06/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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