TJRN - 0824458-48.2023.8.20.5001

18/08/2025 10:54

Conclusos para despacho

09/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.

09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/08/2025 23:59.

26/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 07:42

Conclusos para despacho

16/06/2025 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/06/2025 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025 09:08

Recebidos os autos

13/06/2025 09:08

Juntada de intimação de pauta

08/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 16:42

Decorrido prazo de ROSELI PATRICIA PASCOAL DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado

15/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2023 14:09

Juntada de Certidão

17/11/2023 09:15

Conclusos para julgamento

14/11/2023 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/11/2023 09:00 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

14/11/2023 15:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:00, 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

14/11/2023 07:45

Juntada de Certidão

13/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 14:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 14:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:21

Audiência instrução e julgamento designada para 14/11/2023 09:00 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

16/10/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 11:40

Conclusos para despacho

19/09/2023 12:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 09:38

Conclusos para julgamento

25/07/2023 23:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 10:39

Conclusos para despacho

10/05/2023 10:39

Distribuído por sorteio