12/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:10

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0802269-33.2024.8.20.5101 AUTOR(A): DJALMA MONTEIRO DE ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Vistos, etc.

Em análise dos autos, verifico que a parte autora não apresentou documentos essenciais para o julgamento da demanda.

Considerando que é ônus da parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, determino à Secretaria que intime a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os seguintes documentos: a) Ficha funcional; b) Termo de posse.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Findo o prazo com ou sem a manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:18

Indeferido o pedido de DJALMA MONTEIRO DE ARAUJO
03/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:16

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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