04/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/06/2025 08:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 07:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 09:53

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO 0800598-02.2025.8.20.5113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores a praticar atos processuais de administração; Intimo as partes para no prazo de 05(cinco) dias, dizerem se tem provas a produzir, especificando-as e justificando da sua necessidade.

AREIA BRANCA27 de maio de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
28/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:32

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:58

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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