TJRN - 0801621-79.2022.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

14ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

14 DELEGACIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELITO DO NASCIMENTO AUGUSTO

CPF *10.***.*92-42

JOSE AZEVEDO DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*89-15

Advogados

ARYSON ROCHA MAIA

CPF *34.***.*62-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:47

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 16:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 16:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2023 16:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2023 16:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:07

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 08/08/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2023 21:06

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 31/07/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 07:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 23:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/06/2023 02:41

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 24/06/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 18/06/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2023 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    ARYSON ROCHA MAIA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 101769815, juntar suas Alegações Finais aos presentes autos.

    Processo: 0801621-79.2022.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL, 14º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN REU: JOSELITO DO NASCIMENTO AUGUSTO NATAL/RN, 15 de junho de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801621-79.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801621-79.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: ARYSON ROCHA MAIA Destinatário: ARYSON ROCHA MAIA

  • 15/06/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/06/2023 11:05

    Audiência instrução realizada para 15/06/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/06/2023 11:05

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/06/2023 21:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 20:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:48

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 12/04/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:43

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 14/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:01

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/02/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 10:29

    Audiência instrução designada para 15/06/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/02/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:03

    Gratuidade da justiça concedida em parte a J.A.N

  • 07/02/2023 14:03

    Recebida a denúncia contra J.N.A. e J.A.N.

  • 07/02/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 00:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 00:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 04:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 04:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 08:02

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 12/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 07:29

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 10:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/11/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 08:38

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 21/11/2022 08:14

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2022 05:49

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 21:44

    Decorrido prazo de 14º Distrito Policial Natal/RN em 12/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 21:29

    Outras Decisões

  • 13/06/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 10:28

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/05/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/05/2022 12:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/05/2022 14:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/05/2022 14:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 06/05/2022 18:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/05/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 15:30

    Audiência de custódia realizada para 06/05/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 06/05/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 09:07

    Audiência de custódia designada para 06/05/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 06/05/2022 00:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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