05/08/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:59

Extinto o processo por desistência
02/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
02/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0839460-92.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, se manifestar sobre perda do objeto do presente feito, conforme alegado em petição retro.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
28/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0839460-92.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a dicção dos arts. 9 e 10 do CPC, determino a intimação da parte exequente para em 10 (dez) dias se manifestar acerca da possível ausência de título judicial que ampare sua pretensão (aplicação escalonada do piso do magistério), uma vez que o acordo formalizado com o SINTE diz respeito às diferenças relativas aos anos de 2011 e 2012, ao passo que o próprio SINTE/RN afirma em última petição que os exequentes deste feito não apresentam valores a receber referentes ao período de 2011 e 2012.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
04/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0839460-92.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a planilha apresentada pelo Sindicato, a qual não contém a devida discriminação dos valores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as planilhas de cálculo detalhadas, nos mesmos moldes das que vêm sendo anexadas em outras demandas relativas ao mesmo acordo, a fim de viabilizar a análise e deliberação deste Juízo quanto aos valores executados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
29/05/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0839460-92.2022.8.20.5001 Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839460-92.2022.8.20.5001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor:EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, FABIANA CRISTINA DA SILVA MOURA, FABIANA CRISTINA DOS SANTOS LEITE, FABIANA DA SILVA, FABIANA DA SILVA PEREIRA, FABIANA DAMASCENO GALVAO, FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, FABIANA FERNANDES SIQUEIRA CAVALCANTI, FABIANA FLAVIANA DOS SANTOS, FABIANA FREITAS DE PAIVA Réu: EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem os cálculos atualizados relativos ao termo de acordo, homologado junto ao Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, no prazo de 10 (dez) dias.

P.

I.

NATAL/RN, 12 de maio de 2025 ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2022 20:01

Conclusos para despacho
14/06/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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