19/08/2025 13:57

Outras Decisões
12/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Núcleo de Execuções Fiscais 4.0 - Gabinete 3 Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: 0870926-36.2024.8.20.5001 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. e outros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO à parte embargante, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimetno à decisão de ID num. 147184723 (Apresentada impugnação, intime-se a parte embargante para, em réplica, manifestar-se, no prazo de 15 dias.). 21 de julho de 2025 JEANE DO NASCIMENTO SERVIDOR
21/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 14:28

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.
02/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
16/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Núcleo de Execuções Fiscais 4.0 - Gabinete 3 Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0870926-36.2024.8.20.5001 EMBARGANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO 1.

Presentes os requisitos legais,e diante da decisão prolatada nos autos da Execução fiscal, juntada nestes embargos no id.147123905, recebo os presentes embargos, suspendendo a execução. 2.

Intime-se a embargada, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal previsto no artigo 17 da Lei no. 6.830/80. 3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte embargante para, em réplica, manifestar-se, no prazo de 15 dias. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, venham os autos conclusos.

Publique-se e cumpra-se.

NATAL /RN, 1 de abril de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 13:51

Outras Decisões
31/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:47

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:28

Outras Decisões
25/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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