TJRN - 0844977-15.2021.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/05/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2024 01:37
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:12
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:16
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 07:34
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 07:34
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/03/2024 17:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/03/2024 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/02/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 08:34
Processo Reativado
-
28/02/2024 11:13
Outras Decisões
-
28/02/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 11:39
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/02/2024 06:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 11:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/12/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 07:21
Conclusos para decisão
-
10/12/2023 10:39
Recebidos os autos
-
10/12/2023 10:39
Juntada de despacho
-
19/06/2023 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/04/2023 02:04
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
01/04/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
18/03/2023 01:52
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
18/03/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
17/03/2023 04:14
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
17/03/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
03/03/2023 05:24
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
03/03/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 10:00
Recebidos os autos
-
07/02/2023 10:00
Juntada de decisão
-
08/02/2022 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2022 19:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2022 04:38
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 04:38
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 01/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 04:55
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 22/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 04:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2022 23:59.
-
13/01/2022 16:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/01/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 11:03
Juntada de Ofício
-
07/12/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 12:48
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 11:50
Juntada de Petição de apelação
-
24/11/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 11:25
Denegada a Segurança a JOMARIO
-
17/11/2021 19:37
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 21:05
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 11:49
Juntada de Petição de parecer
-
10/11/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 21:02
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 08:18
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 03:02
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 25/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 15:56
Outras Decisões
-
06/10/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 09:44
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 12:03
Juntada de Petição de parecer
-
22/09/2021 09:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 09:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/09/2021 20:47
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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