09/09/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:34

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:34

Decorrido prazo de VICENTE FERRE DE ARAUJO X MUNICIPIO DE SAO VICENTE em 26/08/2025.
27/08/2025 01:58

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:27

Recebidos os autos
03/07/2025 10:27

Juntada de intimação de pauta
02/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 09:21

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO VICENTE em 27/09/2024.
28/09/2024 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
22/04/2023 17:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:33

Outras Decisões
07/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2022 15:22

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO em 30/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:56

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:26

Declarada incompetência
30/06/2022 23:51

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 02:20

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:24

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801467-58.2022.8.20.5116

Gilmar Santos de Lima

Benedito Felix de Lima

Advogado: Tammy Torquato Fontes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0818909-86.2025.8.20.5001

Silvia Augusta Barbalho Guimaraes

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Adonai Wilson Ferreira Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0802122-70.2025.8.20.5004

Tim S A

Marlon Nascimento de Lima

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802122-70.2025.8.20.5004

Marlon Nascimento de Lima

Tim S A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800106-34.2022.8.20.5139

Vicente Ferre de Araujo

Procuradoria Geral do Municipio de Sao V...

Advogado: Regina Coeli Soares de Maria Franco

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2025 13:09

Exibir Processo