TJRN - 0818331-26.2025.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:43
Decorrido prazo de JOSICLEIDE BEZERRA FERNANDES em 09/09/2025 06:00.
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09/09/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2025 13:53
Juntada de diligência
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07/09/2025 00:00
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/09/2025 04:36.
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05/09/2025 00:12
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0818331-26.2025.8.20.5001 JOSICLEIDE BEZERRA FERNANDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, reagendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.
GEAN GUARNIERE RODRIGUES DANTAS, conforme documento em anexo, para o dia 24/09/2025, às 08:30h, na Clínica Reabilite, R.
Açu, 572 - Tirol, Natal - RN, 59020-110.
Natal/RN, 3 de setembro de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2025 00:27
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2025 23:59.
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22/08/2025 04:24
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0818331-26.2025.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSICLEIDE BEZERRA FERNANDES POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Considerando que a perícia foi marcada para o dia de amanhã, retornem os autos para a Secretaria Unificada para diligenciar junto ao perito o reagendamento do exame, pela impossibilidade de cumprir com a intimação das partes.
Publique-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada -
20/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 07:20
Conclusos para decisão
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18/08/2025 07:19
Juntada de Certidão
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23/07/2025 10:19
Decorrido prazo de DR. GEAN GUARNIERE RODRIGUES DANTAS em 17/07/2025.
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19/07/2025 00:16
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 18/07/2025 23:59.
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18/07/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 00:30
Decorrido prazo de GEAN GUARNIERE RODRIGUES DANTAS em 17/07/2025 23:59.
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10/07/2025 07:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2025 07:17
Juntada de diligência
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04/07/2025 09:02
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:48
Nomeado perito
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04/06/2025 16:46
Conclusos para decisão
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04/06/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 01:48
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0818331-26.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSICLEIDE BEZERRA FERNANDES Polo Passivo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 12 de maio de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
12/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 10:43
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSICLEIDE BEZERRA FERNANDES.
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27/03/2025 10:47
Determinada a citação de inss
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26/03/2025 12:41
Conclusos para despacho
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26/03/2025 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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