08/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
10/07/2025 20:36

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:43

Recebidos os autos
07/07/2025 11:43

Juntada de intimação
17/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
17/06/2025 09:11

Juntada de termo
16/06/2025 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EUZAMAR MARINHO CEZAR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EUZAMAR MARINHO CEZAR em 03/06/2025 23:59.
08/05/2025 13:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n.º 0802189-61.2023.8.20.5600 Apelante: Euzamar Marinho Cezar Def.

Público: Dr.

Paulo Maycon Costa da Silva Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Euzamar Marinho Cezar, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação dos apelante, para que, no prazo legal, apresentem as razões do apelo. 2.

Em seguida, seja o feito remetido à Vara de Origem, a fim de que o apelado, intimado, ofereça as contrarrazões ao apelo. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
06/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:59

Juntada de termo
30/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 19:00

Recebidos os autos
24/04/2025 19:00

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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