27/05/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/05/2025 13:57

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 15:57

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 11:22

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 11:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0816997-79.2024.8.20.5004 Parte autora: LUCAS SILVEIRA ALVES Parte ré: SOUZA MELO LTDA e outros (2) SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo judicial que celebraram em audiência, cujo termo foi juntado ao Id 150720645.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 8 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
08/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:41

Homologada a Transação
08/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:34

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 11:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/05/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 11:00, 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
07/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:38

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 14:14

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:52

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/05/2025 11:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/03/2025 12:10

Outras Decisões
05/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de LA PRAIA BEACH LOUNGE LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de SOUZA MELO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de LA PRAIA ROOFTOP LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:13

Decorrido prazo de LA PRAIA BEACH LOUNGE LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:13

Decorrido prazo de SOUZA MELO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:13

Decorrido prazo de LA PRAIA ROOFTOP LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:00

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 06:58

Juntada de diligência
11/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
09/11/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
08/11/2024 12:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 12:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 12:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 04:32

Decorrido prazo de ELISANDRA SILBERSHLACH SILVEIRA ALVES em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
13/10/2024 06:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/10/2024 06:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/10/2024 06:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/10/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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