TJRN - 0801334-14.2025.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:49
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 13:27
Juntada de Petição de parecer
-
20/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2025 00:14
Decorrido prazo de THAIZA DE ARAUJO FERNANDES em 19/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:01
Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:01
Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 15/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 13:17
Juntada de diligência
-
05/08/2025 20:43
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 20:31
Juntada de Petição de razões finais
-
31/07/2025 00:34
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0801334-14.2025.8.20.5600 Apelante: Rafael Pereira Dantas Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO 1.
Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o apelado, para que ofereça as contrarrazões. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Natal/RN, data registrado no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
29/07/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 00:02
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DANTAS em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:02
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DANTAS em 23/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
15/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0801334-14.2025.8.20.5600 Apelante: Rafael Pereira Dantas Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO 1.
Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o apelado, para que ofereça as contrarrazões. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Natal/RN, data registrado no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
11/07/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 12:16
Recebidos os autos
-
27/06/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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