TJRN - 0816225-53.2023.8.20.5004

05/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente

05/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

05/06/2025 09:25

Recebidos os autos

05/06/2025 09:25

Juntada de intimação de pauta

07/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024 12:32

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 11:42

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2024 08:47

Conclusos para decisão

05/02/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:10

Indeferida a petição inicial

11/12/2023 08:02

Conclusos para julgamento

07/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 05:23

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

16/11/2023 07:24

Juntada de Certidão

01/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 10:30

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 10:30

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

18/09/2023 07:44

Conclusos para despacho

15/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2023 23:48

Conclusos para despacho

04/09/2023 23:48

Distribuído por sorteio