19/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:05

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0813589-55.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; Natal, 15 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA FREITAS DA SILVA Serventuário da justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:37

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:30

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2025 23:31

Conclusos para decisão
09/03/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809156-42.2024.8.20.5001

Joao Paulo Fernandes de Araujo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Sibilla Danielle dos Santos V Rios Morei...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0809639-63.2024.8.20.5004

Wagner Tinoco de Andrade

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Jose Medeiros de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0809639-63.2024.8.20.5004

Erika de Paiva Duarte

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0804246-11.2025.8.20.5106

Rita Maria de Queiroz Nogueira

Xs2 Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Gabriel Carneiro da Matta

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0813101-28.2024.8.20.5004

E. R. dos Santos Lima - ME

Anizia Pollyanna de Oliveira Pereira

Advogado: Michele Nobrega Elali

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/07/2024 16:20

Exibir Processo