29/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
18/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:15

Outras Decisões
29/07/2025 15:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0847345-89.2024.8.20.5001 REQUERENTE: VANESSA KALIANNA DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Trata os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença, devidamente transitado em julgado.

Após análise, verifico que, embora a parte autora tenha juntado uma planilha, a mesma não contém a data de atualização dos cálculos, sendo esse documento imprescindível para o prosseguimento regular da execução.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha de cálculos produzida, preferencialmente, por meio da Calculadora do TJ/RN - Resolução n.º 17/2021 - TJ/RN, com a descrição dos descontos de IRPF e contribuição previdenciária, ou, caso haja, apresentar a justificativa de eventual isenção.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Caso haja comprovação ou petição de cumprimento de sentença, venham os autos conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:59

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:44

Juntada de Ofício
12/11/2024 13:15

Juntada de Ofício
06/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 11:26

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 22:41

Juntada de diligência
10/08/2024 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 01:28

Juntada de diligência
18/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
18/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:56

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 22:22

Conclusos para decisão
16/07/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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