23/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025 07:21

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:40

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/05/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
29/05/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
13/05/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:11

Juntada de diligência
05/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/03/2025 03:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:21

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 11:20

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/05/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
16/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:35

Juntada de Petição de procuração
11/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 19:47

Juntada de diligência
22/03/2024 09:52

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 08:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:41

Decorrido prazo de WANDERLEI TERTO DA SILVA em 07/08/2023.
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de WANDERLEI TERTO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
22/07/2023 02:48

Publicado Intimação em 19/07/2023.
22/07/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803312-13.2021.8.20.5100 Parte ativa: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assu/RN e outros Advogado/Defensor: Parte passiva: WANDERLEI TERTO DA SILVA Advogado/Defensor: Advogado(s) do reclamado: LUIS ALVES DA SILVA NETO Audiência: Instrução Data: 12/07/2023 14:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a presente audiência (presencialmente/por videoconferência mantida pelo aplicativo Teams), presente o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, constatou-se a presença das seguintes partes: a) o(a) representante do Ministério Público; b) a Defensoria Pública; c) a vítima, acompanhada de seu advogado/defensor público.

Ausente o acusado bem como o seu defensor.

Observando-se a ausência do réu e de seu defensor, passou-se a colher o depoimento da vítima de forma antecipada, em razão do decurso do prazo e pelo fato de na época a vítima anda ser adolescente e haver risco da perda da prova.

Em razão da ausência do causídico, aplico multa de 10 salários mínimos, nos termos do art. 265, §1o do CPP.

Ainda em razão da ausência, intime-se o causídico para informar se tem interesse na continuidade do feito.

Em caso de ausência de resposta, intime-se o acusado para nomear advogado no prazo de 10 dias.

Passado esse prazo sem a nomeação, intime-se a defensoria já com data para nova audiência presente a mesma testemunha já ouvida, bem como para proceder ao interrogatório do réu.

Não havendo pagamento da multa processual no prazo de 30 dias, notifique-se a Procuradoria da Fazenda Pública para realização da cobrança na via judicial.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o termo, que vai devidamente assinado.

ASSU/RN, data registrada no sistema NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:40

Audiência instrução realizada para 12/07/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
12/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 14:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
02/04/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 08:50

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 06:50

Expedição de Mandado.
23/03/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:49

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 02:25

Publicado Intimação em 31/01/2023.
02/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
10/02/2023 13:14

Decorrido prazo de LUIS ALVES DA SILVA NETO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:14

Decorrido prazo de WANDERLEI TERTO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:49

Expedição de Mandado.
27/01/2023 12:42

Expedição de Mandado.
27/01/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:30

Audiência instrução designada para 12/07/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
09/12/2022 11:20

Outras Decisões
14/09/2022 10:05

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:00

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:00

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:26

Decorrido prazo de WANDERLEI TERTO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
14/08/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2022 18:02

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:48

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 14:33

Expedição de Mandado.
12/07/2022 14:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:05

Recebida a denúncia contra Wanderlei Terto da Silva
05/04/2022 18:26

Conclusos para decisão
24/03/2022 09:20

Juntada de Petição de denúncia
24/02/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:41

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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