12/09/2025 06:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801582-19.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: AUXILIADORA MARIA DA SILVA Endereço: Rua Doutor Jose Varela, 203, Centro, PUREZA - RN - CEP: 59582-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE PUREZA Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se parte autora para, em 10 dias, juntar Portaria de Nomeação e Exoneração do cargo que ocupou.

Cumprida a diligência, faça-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
10/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº: 0801582-19.2025.8.20.5102 REQUERENTE: AUXILIADORA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PUREZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(s) réu(s) alegou(aram) matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou(aram) documentos à(s) contestação(ões), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Ceará-Mirim/RN, 24 de junho de 2025.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 22:24

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801582-19.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: AUXILIADORA MARIA DA SILVA Endereço: Rua Doutor Jose Varela, 203, Centro, PUREZA - RN - CEP: 59582-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE PUREZA Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Vistos, etc.

Cite-se a parte demandada, advertindo-a de que deverá apresentar defesa e documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Após o decurso do prazo, em caso de contestação, na qual sejam suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Com o retorno dos autos, faça-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
06/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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