19/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:41

Outras Decisões
23/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:00

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:36

Recebidos os autos
09/06/2025 09:36

Juntada de intimação de pauta
18/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:56

Outras Decisões
30/10/2023 06:47

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 17:17

Outras Decisões
29/09/2023 08:15

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCIANE ELIDIA DAS CHAGAS ARRUDA em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000.
01/06/2023 16:14

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:36

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCIANE ELIDIA DAS CHAGAS ARRUDA em 20/04/2023 23:59.
17/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:20

Conclusos para despacho
25/01/2023 06:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 06:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2023 23:59.
06/12/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 05:33

Conclusos para despacho
17/11/2022 07:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
25/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:02

Processo Reativado
17/10/2022 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2022 15:48

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2022 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 00:58

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/07/2022 23:59.
09/08/2022 00:55

Expedição de Certidão.
09/08/2022 00:55

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/07/2022 23:59.
08/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:36

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:28

Recebidos os autos
03/06/2022 09:28

Juntada de intimação de pauta
07/03/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:47

Juntada de ato ordinatório
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
18/12/2021 04:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2021 23:59.
10/12/2021 05:44

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/12/2021 23:59.
29/11/2021 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:41

Julgado improcedente o pedido
16/11/2021 13:34

Conclusos para julgamento
18/10/2021 10:41

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2021 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:45

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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