12/09/2025 05:48

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810124-82.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA VILMA PIMENTA FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREIA ABRANTES PONTES - RN12264, LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, RENAN ARIEL GOMES FERREIRA - RN17652 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intimando-se a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), se houver, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

Mossoró/RN, 10 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
10/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:09

Juntada de Certidão vistos em correição
28/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 13:40

Processo Reativado
17/06/2025 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:50

Recebidos os autos
06/06/2025 10:50

Juntada de petição
23/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
30/09/2023 04:09

Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 23:16

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 09:47

Conclusos para julgamento
30/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:39

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 16:19

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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