TJRN - 0814548-51.2024.8.20.5004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            29/08/2025 19:29 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            29/08/2025 19:28 Transitado em Julgado em 28/08/2025 
- 
                                            29/08/2025 11:36 Recebidos os autos 
- 
                                            29/08/2025 11:36 Juntada de despacho 
- 
                                            10/07/2025 09:07 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            09/07/2025 16:01 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/07/2025 12:01 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/07/2025 11:56 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            25/06/2025 01:04 Publicado Intimação em 25/06/2025. 
- 
                                            25/06/2025 01:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 
- 
                                            25/06/2025 00:24 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO em 24/06/2025 23:59. 
- 
                                            25/06/2025 00:22 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 em 24/06/2025 23:59. 
- 
                                            24/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0814548-51.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: APEX CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA CNPJ: 29.***.***/0001-57 , Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO - SC58678 DEMANDADO: PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 CNPJ: 24.***.***/0001-90, , PEDRO LUCAS DE MELO CPF: *71.***.*35-73 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR - RN18256 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (autor) para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
 
 Natal/RN, 23 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
- 
                                            23/06/2025 19:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/06/2025 19:49 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            23/06/2025 18:55 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            23/06/2025 16:10 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            07/06/2025 00:06 Publicado Intimação em 06/06/2025. 
- 
                                            07/06/2025 00:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 
- 
                                            06/06/2025 00:58 Publicado Intimação em 06/06/2025. 
- 
                                            06/06/2025 00:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 
- 
                                            06/06/2025 00:15 Publicado Intimação em 06/06/2025. 
- 
                                            06/06/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 
- 
                                            04/06/2025 17:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/06/2025 17:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/06/2025 17:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/06/2025 14:51 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            02/06/2025 09:29 Conclusos para julgamento 
- 
                                            31/05/2025 17:27 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/05/2025 16:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/05/2025 07:02 Conclusos para julgamento 
- 
                                            28/05/2025 19:54 Juntada de Petição de impugnação aos embargos 
- 
                                            12/05/2025 10:23 Publicado Intimação em 12/05/2025. 
- 
                                            12/05/2025 10:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 
- 
                                            09/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0814548-51.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: APEX CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA CNPJ: 29.***.***/0001-57 , Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO - SC58678 DEMANDADO: PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 CNPJ: 24.***.***/0001-90, , PEDRO LUCAS DE MELO CPF: *71.***.*35-73 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR - RN18256 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, V, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte exequente a se manifestar, caso queira, acerca dos embargos à execução opostos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Natal, 7 de maio de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) KARINA KARLA RODRIGUES DANTAS DE MIRANDA Serventuário da Justiça
- 
                                            08/05/2025 07:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/05/2025 00:16 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO em 07/05/2025 23:59. 
- 
                                            08/05/2025 00:16 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO em 07/05/2025 23:59. 
- 
                                            07/05/2025 15:55 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            07/05/2025 15:55 Juntada de Certidão 
- 
                                            05/05/2025 09:30 Juntada de Petição de embargos à execução 
- 
                                            26/04/2025 04:05 Juntada de entregue (ecarta) 
- 
                                            02/04/2025 07:31 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            01/04/2025 16:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            31/03/2025 22:21 Juntada de penhora 
- 
                                            17/02/2025 11:51 Conclusos para despacho 
- 
                                            17/02/2025 11:51 Processo Desarquivado 
- 
                                            17/02/2025 11:49 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/02/2025 10:08 Arqivado provisoriamente 
- 
                                            16/02/2025 03:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/02/2025 13:26 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/02/2025 13:26 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 em 05/02/2025. 
- 
                                            07/02/2025 00:48 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 em 05/02/2025 23:59. 
- 
                                            07/02/2025 00:16 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 em 05/02/2025 23:59. 
- 
                                            28/12/2024 02:36 Juntada de entregue (ecarta) 
- 
                                            11/12/2024 08:40 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            10/12/2024 21:03 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            10/12/2024 19:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/12/2024 01:28 Conclusos para despacho 
- 
                                            10/12/2024 01:28 Processo Reativado 
- 
                                            09/12/2024 21:00 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            15/11/2024 11:47 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            15/11/2024 11:47 Transitado em Julgado em 14/11/2024 
- 
                                            15/11/2024 01:23 Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO em 14/11/2024 23:59. 
- 
                                            15/11/2024 01:23 Decorrido prazo de APEX CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 14/11/2024 23:59. 
- 
                                            09/11/2024 01:19 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 em 08/11/2024 23:59. 
- 
                                            04/11/2024 04:22 Juntada de entregue (ecarta) 
- 
                                            21/10/2024 08:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/10/2024 08:29 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            21/10/2024 07:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/10/2024 12:24 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            15/10/2024 10:54 Conclusos para julgamento 
- 
                                            15/10/2024 10:45 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/09/2024 19:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/09/2024 17:38 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 
- 
                                            19/09/2024 12:09 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/09/2024 11:53 Conclusos para julgamento 
- 
                                            19/09/2024 11:53 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            17/09/2024 10:25 Conclusos para julgamento 
- 
                                            17/09/2024 10:25 Juntada de Certidão 
- 
                                            17/09/2024 04:03 Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MELO *71.***.*35-73 em 16/09/2024 23:59. 
- 
                                            06/09/2024 11:56 Juntada de entregue (ecarta) 
- 
                                            21/08/2024 14:24 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            21/08/2024 14:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/08/2024 13:19 Outras Decisões 
- 
                                            20/08/2024 20:16 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/08/2024 20:16 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800960-25.2025.8.20.5300
Francisco Rodrigues Dantas
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Edyanne Alyne Araujo da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/02/2025 18:04
Processo nº 0809235-60.2025.8.20.5106
Maria de Lourdes dos Santos Bezerra
Associacao Beneficente e Cultural Backma...
Advogado: Joao de Sousa Duarte Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/05/2025 13:28
Processo nº 0102004-49.2017.8.20.0144
Mprn - Promotoria Santo Antonio
Jose Edson da Silva Alves Filho
Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/12/2017 00:00
Processo nº 0102004-49.2017.8.20.0144
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2025 10:00
Processo nº 0814548-51.2024.8.20.5004
Pedro Lucas de Melo
Apex Confeccao e Comercio de Vestuario L...
Advogado: Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Junio...
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/07/2025 09:07