07/08/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:17

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 10:29

Juntada de documento de comprovação
04/08/2025 10:38

Processo Reativado
30/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:43

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/05/2025 23:21

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:30

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 08:30

Transitado em Julgado em 15/04/2025
06/05/2025 09:09

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801539-22.2024.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS REQUERIDO: KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 148696722).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:49

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:38

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:39

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 11:17

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 11:16

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (executado) em 06/03/2025.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:26

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:27

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 10:20

Processo Reativado
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:05

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 06:42

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:44

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:37

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:34

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 13:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 20/05/2024 09:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
20/05/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 09:55, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/04/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 20/05/2024 09:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
27/03/2024 08:05

Recebidos os autos.
27/03/2024 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
27/03/2024 08:04

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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