16/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:03

Decorrido prazo de 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 12:20

Juntada de devolução de mandado
13/08/2025 09:00

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0836239-67.2023.8.20.5001.

Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Apelante: Jairo Leite Galvão.

Advogado: Dr.

Francisco Alessandro de Oliveira Araújo - OAB/RN 14.327 Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO Diante da interposição do recurso de Apelação Criminal pelo réu Jairo Leite Galvão, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal, na data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
23/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JAIRO LEITE GALVAO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JAIRO LEITE GALVAO em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:18

Recebidos os autos
23/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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