TJRN - 0803154-49.2021.8.20.5102

02/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente

01/06/2025 12:09

Recebidos os autos

01/06/2025 12:09

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024 10:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DANTAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 10:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DANTAS em 15/04/2024 23:59.

01/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de GENIVAL SABINO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

30/01/2024 18:56

Juntada de Petição de apelação

18/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/09/2023 11:57

Conclusos para decisão

25/07/2023 06:08

Expedição de Certidão.

25/07/2023 06:08

Decorrido prazo de GENIVAL SABINO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

23/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/06/2023 23:59.

13/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 04:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 10:33

Conclusos para decisão

02/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:09

Processo Reativado

12/04/2023 05:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 05:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2023 09:52

Conclusos para decisão

29/11/2022 11:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 14:02

Arquivado Definitivamente

21/11/2022 14:00

Transitado em Julgado em 22/08/2022

23/08/2022 18:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 18:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 18:50

Decorrido prazo de GENIVAL SABINO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

08/08/2022 20:43

Publicado Intimação em 04/08/2022.

08/08/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

08/08/2022 19:26

Publicado Intimação em 04/08/2022.

08/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

06/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.

06/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

02/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 15:08

Julgado procedente o pedido

18/03/2022 15:21

Conclusos para julgamento

12/03/2022 01:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DANTAS em 11/03/2022 23:59.

03/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2022 00:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2022 23:59.

10/11/2021 20:04

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021 13:41

Conclusos para despacho

15/09/2021 13:40

Distribuído por sorteio