TJRN - 0800073-14.2025.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 20:31
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 12:49
Juntada de Petição de parecer
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08/08/2025 00:02
Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:02
Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 07/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 12:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/07/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2025 14:45
Juntada de diligência
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24/07/2025 23:35
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 14:29
Juntada de Petição de razões finais
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21/07/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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14/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0800073-14.2025.8.20.5600 Apelante: Eduardo da Silva Costa.
Defensora Pública: Dra.
Anna Karina Freitas de Oliveira.
Apelante: Camilly Vitória Ribeiro da Silva.
Advogado: Dr.
Jefferson Leandro da Nóbrega Santiago (OAB/RN 18.227) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
DESPACHO 1.
Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação das partes apelantes para que, por meio de seus representantes e no prazo legal, apresentem as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o Ministério Público do Rio Grande do Norte para que ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
10/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 13:28
Recebidos os autos
-
23/06/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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