07/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em 07/07/2025
02/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 10:58

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE em 12/05/2025.
09/05/2025 18:09

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803629-40.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOAO BATISTA VICENTE Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 2 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:05

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025.
31/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
17/10/2024 14:31

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:14

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:12

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:15

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
12/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 06:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:27

Conclusos para julgamento
15/05/2024 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
24/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 16:34

Processo Reativado
19/03/2024 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE em 01/03/2024.
16/02/2024 12:47

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:31

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
28/11/2023 13:46

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:50

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 19:30

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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