TJRN - 0800096-83.2023.8.20.5129
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 08:38
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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28/04/2025 21:05
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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28/04/2025 18:42
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n.º: 0800096-83.2023.8.20.5129 Polo Ativo: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Polo Passivo: CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA em face de CEOF – OFTAMOLOGIA SAO GONCALO LTDA, em que as partes requereram a homologação do processo, tendo em vista a celebração de acordo. É o breve relato.
DECIDO.
Com efeito, percebe-se que o acordo realizado não transgrediu os direitos das partes pactuantes, e tampouco os ditames da ordem pública.
Ademais, constata-se a capacidade e legitimidade das partes para o ato, a licitude, possibilidade e determinação do objeto pactuado.
Assim, atendendo aos critérios legais, e não se vislumbrando qualquer vício formal ou ofensa à norma de ordem pública a inquinar o pacto, a homologação do acordo é medida que se impõe.
POSTO ISSO, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, homologo o acordo retro, entre as partes, conforme os moldes do acordado em ID Num. 147986282.
Custas satisfeitas.
Honorários conforme pactuado.
Proceda a Secretaria Judiciária com a baixa de constrições eventualmente levadas a efeito.
Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema.
TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006) -
24/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 10:58
Homologada a Transação
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10/04/2025 14:03
Conclusos para decisão
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10/04/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 02:03
Decorrido prazo de CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:03
Decorrido prazo de CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:20
Decorrido prazo de CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:20
Decorrido prazo de CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA em 20/03/2025 23:59.
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17/03/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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17/03/2025 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 16:21
Juntada de Certidão
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02/12/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2024 13:16
Juntada de diligência
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27/09/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 20:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/09/2024 20:38
Juntada de diligência
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24/11/2023 12:51
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 21:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/09/2023 21:36
Juntada de diligência
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06/07/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 09:00
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 10:47
Outras Decisões
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16/02/2023 14:27
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:55
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:22
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:36
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:10
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:40
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:08
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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13/02/2023 08:55
Conclusos para despacho
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13/02/2023 08:55
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 10:57
Juntada de custas
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23/01/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 16:54
Juntada de custas
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19/01/2023 14:12
Conclusos para despacho
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19/01/2023 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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16/01/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 14:43
Juntada de custas
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12/01/2023 14:37
Conclusos para despacho
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12/01/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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