31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811806-09.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 12-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de julho de 2025.
25/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
23/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:30

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0811806-09.2022.8.20.5106 Origem: Juízo da 2ª Vara Criminal de Mossoró Apelante: Hermes Arthur Bezerra Maia Advogado: Rodrigo de Oliveira Carvalho (OAB/RN ) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.

Considerando o petitório de ID 32077625, determino à Secretaria Judiciária que intime-se o Assistente de Acusação C G F COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, por meio dos seus advogados, para ofertar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal. 2.

Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
08/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 21:03

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:45

Recebidos os autos
24/06/2025 20:45

Juntada de intimação
03/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
03/06/2025 10:39

Juntada de termo
02/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
30/05/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de HERMES ARTHUR BEZERRA MAIA em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0811806-09.2022.8.20.5106 Origem: Juízo da 2ª Vara Criminal de Mossoró Apelante: Hermes Arthur Bezerra Maia Advogado: Rodrigo de Oliveira Carvalho (OAB/RN ) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Após, intime-se o Apelante, na pessoa de seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 31031040), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
12/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:48

Juntada de termo
09/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:16

Recebidos os autos
09/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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