19/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:27

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2025 00:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:42

Decorrido prazo de Sérvulo Nogueira Neto em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] Processo n. 0800139-26.2024.8.20.5148 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - Promotoria Pendências Polo Passivo: JOAO PAULO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição da República e art. 203, § 4º do CPC, tendo em vista o despacho contido na ata de audiência inserida no ID. 160728820, INTIMO JOÃO PAULO DA SILVA COSTA, por intermédio do seu advogado, Dr.

Sérvulo Nogueira Neto - OAB/RN 7.252, via DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais.

Pendências/RN, 14 de agosto de 2025.

JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:22

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 14/08/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
14/08/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pendências.
02/08/2025 00:24

Decorrido prazo de DAYAN PIRES DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:46

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA COELHO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 07:23

Juntada de diligência
23/07/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 16:28

Juntada de diligência
22/07/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:49

Juntada de devolução de mandado
18/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:10

Expedição de Ofício.
18/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:14

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
14/05/2025 01:00

Decorrido prazo de Sérvulo Nogueira Neto em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 07:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo nº 0800139-26.2024.8.20.5148 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PENDÊNCIAS REU: JOAO PAULO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências, dando prosseguimento ao feito e em cumprimento a decisão/despacho anterior, fica designada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/08/2025 às 14:00hmin, a ser realizada na sala de audiências desta Comarca, onde se dará de forma híbrida, podendo as partes, testemunhas e advogados participarem de forma presencial ou através de videoconferência via plataforma Microsoft Teams, pelo link a seguir: LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/81f0d Pendências/RN, 11 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da lei n°11.419/06)
25/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 14/08/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
31/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA COSTA em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 15:20

Juntada de diligência
20/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:59

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO DA SILVA COSTA
02/05/2024 13:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
25/02/2024 21:33

Juntada de Petição de denúncia
02/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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