19/09/2025 13:16

Conclusos para decisão
19/09/2025 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:05

Recebidos os autos
18/09/2025 12:05

Juntada de intimação de pauta
02/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA PAULO CAVALCANTE MEDEIROS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 15:27

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2025 17:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 18:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800286-47.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: ANTONIA PAULO CAVALCANTE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: EMERSON FILGUEIRA MOURA - RN8514, LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA - RN21140 Parte Ré/Executada REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Destinatário: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 149336839, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 28 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
28/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:10

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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