TJRN - 0801123-50.2022.8.20.5125

19/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025 13:48

Recebidos os autos

16/05/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta

25/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 01:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/02/2025 23:59.

18/02/2025 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/02/2025 23:59.

06/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 12:41

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024 06:45

Conclusos para julgamento

29/09/2024 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2024 21:20

Expedição de Certidão.

29/09/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 19:49

Declarada incompetência

06/06/2023 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/06/2023 23:59.

17/05/2023 12:37

Conclusos para julgamento

17/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/04/2023 23:59.

19/04/2023 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.

18/04/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023 08:27

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2023 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2023 16:28

Conclusos para decisão

16/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JOCELIO ALVES DANTAS.

09/01/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022 09:19

Conclusos para decisão

23/09/2022 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 15:54

Conclusos para decisão

20/09/2022 15:53

Distribuído por sorteio