TJRN - 0804490-29.2025.8.20.0000

09/09/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842644/2025

09/09/2025 16:41

Protocolizada Petição 842644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

04/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 04/09/2025 Petição Nº 778337/2025 -

04/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 778337/2025 - RO no AgRg no

03/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 778337/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0778337 - RO no AgRg no RHC 215997 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00778337 - RO no AgRg RHC 215997

27/08/2025 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

26/08/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/08/2025 22:51

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 778337/2025

25/08/2025 22:35

Protocolizada Petição 778337/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 25/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755771/2025

20/08/2025 16:10

Protocolizada Petição 755771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 477286/2025 - AgRg

15/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477286 - AgRg no RHC 215997 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA EVLAINE CARVALHO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00477286/2025 - AgRg no RHC 215997/RN

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477286/2025 - AgRg no RHC 215997/RN

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527537/2025

10/06/2025 03:57

Protocolizada Petição 527537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

29/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/05/2025 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 477286/2025

27/05/2025 19:55

Protocolizada Petição 477286/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

22/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:40

Conhecido o recurso de FERNANDA EVLAINE CARVALHO RIBEIRO e não-provido

14/05/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

14/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/05/2025 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE