20/09/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2025 12:20

Juntada de diligência
15/09/2025 13:50

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:40

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2025.
29/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 4 de agosto de 2025.

MANDADO DE INTIMAÇÃO ( )PESSOALMENTE ( )TELEFONE ( )E-MAIL Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s): ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA TELEFONE: PROCESSO: 0801584-49.2024.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da causa: R$ 16.692,73 AUTOR: JAIRO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - RN5628 RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ0062192A Por ordem do(a) Dr(a).

CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, MM.

Juiz de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara, sirvo-me do presente para INTIMAR vossa senhoria para tomar ciência do ( x) DESPACHO ( ) DECISÃO de ID159110579 e para cumpri-lo em seu inteiro teor, no prazo de 15 dias.

FINALIDADE: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste sobre a contestação apresentada pelo MERCADO PAGO, bem como informe o endereço atualizado do requerido Marcelo Filipe, no prazo de 15 (quinze) dias. https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av.

José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

Eu, JOSILEIDE DA SILVA FRANCA, servidor deste Juízo, e por Ordem do MM.

Dr.

CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA magistrado deste Juízo, e em cumprimento a decisão proferida nos autos supra referidos, expedi, conferi e subscrevi o presente mandado.

JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) 0801584-49.2024.8.20.5158
04/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
27/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 12:27

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: [email protected] Processo nº: 0801584-49.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte autora: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA CPF: *25.***.*53-82, JAIRO DA SILVA FRANCA CPF: *02.***.*12-84 Parte ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.***.***/0001-91, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CNPJ: 03.***.***/0001-34, ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar a respeito da diligência negativa ID 149829468, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Touros/RN 29 de abril de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:48

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 21:13

Juntada de Petição de procuração
19/02/2025 21:10

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição incidental
18/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:35

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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