19/08/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/05/2025 13:18

Expedição de Alvará.
23/05/2025 13:18

Expedição de Alvará.
23/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 15:40

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0800620-86.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: RAMONA CUNHA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES - RN18132 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 14 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
14/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
01/11/2024 13:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:49

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:55

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 13:41

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:57

Transitado em Julgado em 22/02/2024
21/02/2024 13:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:39

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2024 18:22

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2024 22:17

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/11/2023 10:51

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 04:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
01/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 21:40

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 00:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 27/06/2023 23:59.
25/06/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 07:38

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:55

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:08

Desentranhado o documento
07/06/2023 07:59

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2023 07:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 08:54

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 08:39

Expedição de Mandado.
11/11/2022 15:14

Processo Reativado
11/11/2022 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:40

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 13:38

Transitado em Julgado em 29/07/2022
08/08/2022 07:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.
08/08/2022 07:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.
01/08/2022 18:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 20:29

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2022 16:17

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
04/07/2022 11:16

Conclusos para julgamento
04/07/2022 11:16

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
04/07/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 14:28

Conclusos para decisão
08/06/2022 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
13/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
30/04/2022 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:21

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:19

Juntada de Certidão
16/03/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:20

Conclusos para despacho
10/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:44

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 09:30

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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