03/09/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0821146-06.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: RITA DE CASSIA CAIANA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 21 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
21/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0821146-06.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: RITA DE CASSIA CAIANA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos (id. 143352335).

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 22 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
22/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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