TJRN - 0806720-59.2024.8.20.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 14:17
Juntada de guia de recolhimento
-
22/07/2025 10:58
Transitado em Julgado em 17/07/2025
-
18/07/2025 00:27
Decorrido prazo de CLENILSON DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 21:34
Juntada de diligência
-
03/07/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:54
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 11:05
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 07:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/06/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:17
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/06/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
-
13/06/2025 17:17
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2025 17:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 09:15, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
09/06/2025 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 21:16
Juntada de diligência
-
09/06/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 15:02
Juntada de diligência
-
05/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 07:02
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/06/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 10:57
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
02/06/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 10:42
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 14:18
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 14:07
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 01:43
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Processo nº: 0806720-59.2024.8.20.5600 CERTIDÃO CERTIFICO ao realizar pesquisa junto ao SIAPEN, consta o acusado CLENILSON DA COSTA, como falecido, conforme tela em anexo.
Em face do exposto, abro vistas ao MPRN e a DPE.
Gutemberg Custodio de Freitas Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 09:52
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/06/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
-
23/05/2025 06:25
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 08:53
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
15/04/2025 04:40
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0806720-59.2024.8.20.5600.
Autor: Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV-Natal).
Réu: CLEMILDO DA COSTA e outros.
Decisão Na resposta do réu no ID. nº 64542635, não foi suscitada nenhuma das causas de rejeição da denúncia ou absolvição sumária (art. 395 e 397, CPP), reservando-se a defesa para apresentar defesa técnica após a instrução penal.
Sendo assim, RATIFICO o recebimento da denúncia, uma vez que, pelo que se extrai dos autos, há indícios suficientes da autoria e materialidade do fato imputado ao acusado.
Ademais, também estão presentes os requisitos objetivos do art. 41 do Código de Processo Penal.
Determino a inclusão do presente feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento híbrida (virtual/presencial), quando serão inquiridas as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogado o acusado, através do sistema Teams.
Defiro o pedido da Defensoria Pública, para que conste no mandado de intimação do réu sobre a possibilidade deste trazer testemunhas para serem ouvidas na audiência de instrução, sob sua inteira responsabilidade, conforme previsão do art. 8º, 2, f, CADH.
Dou esta por publicada.
Intimem-se o Ministério Público, o acusado e seu defensor.
Cumpra-se.
Macaíba, data do sistema.
Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito -
13/04/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2025 19:58
Outras Decisões
-
11/04/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 03:27
Decorrido prazo de Clenilson da Costa em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:12
Decorrido prazo de Clenilson da Costa em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 12:38
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/03/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 14:49
Juntada de diligência
-
26/03/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:17
Recebido aditamento à denúncia contra CLEMILDO DA COSTA
-
26/03/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/03/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 10:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/03/2025 18:48
Recebida a denúncia contra Clenilson da Costa
-
17/03/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:55
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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07/01/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 15:11
Audiência Custódia realizada conduzida por 19/12/2024 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
19/12/2024 15:11
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
19/12/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 09:25
Audiência Custódia designada conduzida por 19/12/2024 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
19/12/2024 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
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