STJ - 0836096-49.2021.8.20.5001

18/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 134307/2024 - AgInt

23/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134307 - AgInt no AREsp 2502534 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134307/2024 - AgInt no AREsp 2502534/RN

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134307/2024 - AgInt no AREsp 2502534/RN

22/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 871.

07/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/08/2024 20:33

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00134307/2024 - AgInt no AREsp 2502534/RN

08/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134307/2024 - AgInt no AREsp 2502534/RN

26/04/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 134307/2024 - AgInt

25/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134307 - AgInt no AREsp 2502534 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00134307 - AgInt no AREsp 2502534

17/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para GENILDA CHAVES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 134307/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 849.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 134307/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134307/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134307/2024

27/02/2024 17:08

Protocolizada Petição 134307/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

05/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

11/12/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE