09/09/2025 09:07

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 14:47

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800226-38.2025.8.20.5118 Partes: CENTRO EDUCACIONAL SAO MIGUEL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME x FRANCINALDO AUGUSTO DE MEDEIROS DESPACHO 1.

Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

P.I.

JUCURUTU/RN, data registrada no sistema UEDSON UCHÔA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
02/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 10:33

Juntada de documento de comprovação
22/08/2025 09:27

Decorrido prazo de Executado em 20/08/2025.
22/08/2025 06:34

Decorrido prazo de FRANCINALDO AUGUSTO DE MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:00

Decorrido prazo de FRANCINALDO AUGUSTO DE MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 20:25

Juntada de diligência
09/07/2025 15:25

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 07:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:36

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO AUGUSTO DE MEDEIROS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:00

Juntada de diligência
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 10:26

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0800226-38.2025.8.20.5118 Partes: CENTRO EDUCACIONAL SAO MIGUEL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME x FRANCINALDO AUGUSTO DE MEDEIROS SENTENÇA 1.

RELATÓRIO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO.

O Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 487, III, "b", que haverá resolução do mérito quando homologar transação.

As partes firmaram acordo judicial para pôr fim à demanda, conforme consta no ID nº 151929838.

No caso sob análise, trata-se de partes maiores e capazes e avença versa sobre direitos patrimoniais disponíveis.

Destarte, em homenagem ao princípio de autonomia das partes, e por se não se vislumbrando quaisquer óbices, deve o acordo ser homologado judicialmente. 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, de acordo com o artigo 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes (ver ID nº 151929838).

Sem custas.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Publique-se.

Intimem-se. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Após as diligências acima, arquivem- se os autos com as cautelas de praxe.

JUCURUTU/RN, data registrada no sistema UEDSON UCHÔA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2
20/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:14

Homologado o pedido
20/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:59

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 20/05/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
20/05/2025 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu.
12/05/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:24

Juntada de diligência
29/04/2025 06:58

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 CARTA DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo: 0800226-38.2025.8.20.5118 Promovente: CENTRO EDUCACIONAL SAO MIGUEL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Promovida: FRANCINALDO AUGUSTO DE MEDEIROS Destinatário: HELENNA TAYLLA SOUZA Objetivo: O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO do Destinatário acerca da Decisão proferida e para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 20/05/2025 09:30, a qual será realizada pelo sistema híbrido de audiências tele presenciais, cujo código de acesso à sala de audiência virtual, com QrCode, segue abaixo.

Link de dados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODE0ZWM3YTItZDgwZi00OWI1LWE1YjItNjVjZGVlNzg0Njc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22e141fb5c-be7e-4a6b-92b8-11e121d9cecc%22%7d Jucurutu/RN, 22 de abril de 2025.

MARCUS ANTONIO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:30

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:18

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 20/05/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
16/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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