09/09/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:56

Juntada de diligência
07/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 18:16

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 06:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 06:50

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0804794-60.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: FLAVIO SOARES DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Recebo a inicial.

Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovada a idade legal e independente de pedido expresso.

Do contrário se menor de 60 anos, exclua-se a prioridade.

Ato contínuo, cite-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Havendo possibilidade de conciliação, seja designada audiência para data próxima e desimpedida.

Decorrido o prazo, não havendo proposta de conciliação e, na defesa, sendo suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, fica, desde já, intimada a parte autora, sucessivamente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

Fica a Secretaria autorizada, desde já, a adotar todos os andamentos necessários e autorizados pela Portaria nº 001/2023 – SUJEFP.

Após o decurso de todos os prazos, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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