19/09/2025 00:01

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 18/09/2025 23:59.
23/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0802306-19.2022.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: VANDA DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Autos recebidos.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Macau/RN, na data da assinatura eletrônica.

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:27

Recebidos os autos
10/06/2025 13:27

Juntada de intimação de pauta
17/05/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 19:32

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:41

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 16:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:04

Juntada de Petição de parecer
03/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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