03/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO SANDOVAL DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO SANDOVAL DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 03:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0802910-74.2022.8.20.5300 AUTORIDADE: DHPP-FT/SGA - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - FORÇA TAREFA SÃO GONÇALO DO AMARANTE, MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE FLAGRANTEADO: ENKLESON GLEISON DA SILVA MACEDO DECISÃO Cuida-se de auto de prisão em flagrante em face de Enkleson Gleison da Silva Macedo e termo de ocorrência em face de Bruno Gonçalves do Nascimento (id. 84733005) Auto de exibição e apreensão no id. 84733005, pag. 11, de pássaros silvestres Termo de compromisso de comparecimento ao JECRIM de Bruno Gonçalves do Nascimento no id. 84733005 , pag. 13 Pesquisas processuais em nome de Enkleson Gleison da Silva Macedo no id. 84736076, id. 84736077, id. 84736078, id. 84736229, id. 84736230 Termo da audiência de custódia realizada em 02/07/2022, com homologação da prisão em flagrante e deferimento da liberdade provisória de Enkleson Gleison da Silva Macedo, mediante medidas cautelares (id. 84740627 ) Alvará de soltura de Enkleson Gleison da Silva Macedo no id. 84742812 Despacho no id. 84877577 determinando tramitação direta entre Ministério Público e a Delegacia de Polícia.

Inquérito policial no id. 87828758.

Termo de devolução de pássaros no id 87828758 pag 14 O Ministério Público requereu a juntada de pesquisas processuais para fins de análise do preenchimento dos requisitos para oferecimento de acordo de não persecução penal (id. 96191692).

Pesquisas processuais nos ids. 101995107, 101996629, 101996631 e 101996633, sem outros registros.

Em audiência ministerial, com a presença da Defensoria Pública, o acusado confessou os fatos Termo de acordo de não persecução penal no id 111655703 - pág. 1-4.

Audiência no id. 130332832 com homologação de acordo de não persecução O Ministério Público no id. 132568238 informa ajuizamento no SEEU do processo 5000039-41.2024.8.20.0129 de execução do acordo É o relato.

Decido. 01.

Em razão do ajuizamento de execução de acordo de não persecução, arquive-se este inquérito 02.

No caso de informação de descumprimento do acordo, proceda-se ao desarquivamento independentemente de conclusão, e intime-se o Ministério Público para manifestação Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 16 de abril de 2025.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:12

Outras Decisões
14/10/2024 07:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 07:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:30

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/09/2024 10:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
05/09/2024 10:30

Homologada a Transação
05/09/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
03/09/2024 16:06

Decorrido prazo de ENKLESON GLEISON DA SILVA MACEDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:01

Decorrido prazo de ENKLESON GLEISON DA SILVA MACEDO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:47

Juntada de diligência
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO SANDOVAL DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 23:33

Juntada de Certidão
11/08/2024 23:25

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/09/2024 10:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
27/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:33

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/10/2023 12:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 15:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2023 08:25

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:25

Juntada de Certidão
17/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:00

Decorrido prazo de DHPP-FT/SGA - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - Força Tarefa São Gonçalo do Amarante em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:00

Conclusos para decisão
05/07/2022 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
03/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 20:01

Audiência de custódia realizada para 02/07/2022 17:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
02/07/2022 19:13

Juntada de Certidão
02/07/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/07/2022 10:59

Audiência de custódia designada para 02/07/2022 17:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
02/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
02/07/2022 04:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815838-57.2022.8.20.5106

Adriana Cristina da Silva

Aecalaga Cursos Tecnicos LTDA

Advogado: Waldemar Cavalcanti de Albuquerque SA

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800021-82.2024.8.20.5105

Adauto Cardoso de Miranda

Banco Pan S.A.

Advogado: Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800869-70.2024.8.20.5137

Antonio Etelvino Pereira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0802040-24.2025.8.20.5300

Mprn - 2 Promotoria Extremoz

Jose Willis Soares do Nascimento

Advogado: Josenilson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0815567-92.2024.8.20.5004

Petronio Jose Cavalcante Gurgel

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2024 09:53

Exibir Processo