18/09/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FELIX DE LIMA em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0818878-66.2025.8.20.5001 DESPACHO Determino a intimação da gestora da massa para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar a respeito da resposta da Divisão de Precatórios deste Tribunal de Justiça, declarando o que entende lhes ser de direito (Id nº 154330667).

P.

I.

NATAL/RN, 13 de junho de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:05

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 15/05/2025 23:59.
21/04/2025 12:17

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 14:35

Expedição de Ofício.
10/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0818878-66.2025.8.20.5001 DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária restrita a este feito.

Compulsando os autos verifico que integra a presente relação jurídico-processual herdeiros dotados de capacidade civil plena, bem ainda que o acervo patrimonial a ser partilhado versa apenas sobre precatório, existindo documentos juridicamente aptos à prova da propriedade.

Descortinado tal cenário processual, em busca da efetividade da prestação jurisdicional, homenageando-se os princípios da celeridade e economia processual, medidas salutares ao vertente caso traduzem-se na conversão do presente rito procedimental de inventário em arrolamento sumário.

Ex positis e por tudo o que dos autos consta, NOMEIO inventariante MARIA DE JESUS FELIX DE LIMA.

Intime-se a inventariante ora nomeada para, independente de compromisso legal, no prazo de 20 (vinte) dias, através de advogado, juntar as certidões negativas atualizadas de todas as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) em nome do falecido.

Sem prejuízo da determinação anterior, oficie-se ao Setor de Precatórios deste Tribunal de Justiça, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do precatório objeto de partilha.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 28 de março de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito
08/04/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE JESUS FELIX DE LIMA.
28/03/2025 10:36

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/03/2025 18:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818568-22.2023.8.20.5004

Kelvin Santos de Oliveira Martins

Orient Automoveis LTDA

Advogado: Janna Chalita Abou Chakra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0808834-85.2025.8.20.5001

Maria Patricia Dantas Duarte

Francisco Duarte Nogueira

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800782-19.2024.8.20.5104

Thaiane Gabriele Santos da Silveira

Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0800516-51.2023.8.20.5109

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0800516-51.2023.8.20.5109

Maria da Conceicao Santos

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/05/2023 10:54

Exibir Processo