27/06/2025 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0800782-19.2024.8.20.5104 DEFENSORIA (POLO ATIVO): THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA SENTENÇA Diante do adimplemento de todas as obrigações constantes deste feito, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se ambos os litigantes do teor desta sentença; e arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
16/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de MOZART DIAS PODESTA FILHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de MOZART DIAS PODESTA FILHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/05/2025 07:48

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800782-19.2024.8.20.5104 Ação: [Indenização por Dano Moral] Requerente: THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA Requerido: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos arts. 152, VI, § 2º e 203, § 4º, do CPC, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) da parte autora para, o prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários do(s) credor(es) para fins de expedição de alvará judicial, em atenção a Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 do TJRN, que determinou a utilização exclusiva do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ - para levantamento dos valores dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil.

João Câmara/RN, 25 de abril de 2025 WALBERTO ALVES DE LIMA Chefe de Secretaria
25/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MOZART DIAS PODESTA FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MOZART DIAS PODESTA FILHO em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:36

Transitado em Julgado em 19/08/2024
24/09/2024 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:52

Decorrido prazo de THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA em 19/08/2024 23:59.
13/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:25

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:37

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 13/06/2024 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
13/06/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 12:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
29/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:28

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível redesignada para 13/06/2024 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
15/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:10

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 28/05/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
10/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800969-97.2019.8.20.5105

Banco do Brasil S/A

Jose Maria Moura da Costa

Advogado: Leonardo da Vinci Albuquerque Targino

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800969-97.2019.8.20.5105

Jose Maria Moura da Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcia Maria Diniz Gomes Targino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/06/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0874011-64.2023.8.20.5001

Jerusa Goncalves dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0818568-22.2023.8.20.5004

Kelvin Santos de Oliveira Martins

Orient Automoveis LTDA

Advogado: Janna Chalita Abou Chakra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0808834-85.2025.8.20.5001

Maria Patricia Dantas Duarte

Francisco Duarte Nogueira

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2025 08:53

Exibir Processo