TJRN - 0804412-38.2023.8.20.5001

05/06/2025 06:58

Arquivado Definitivamente

04/06/2025 12:53

Recebidos os autos

04/06/2025 12:53

Juntada de intimação de pauta

08/03/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 18:45

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024 07:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 06:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.

14/12/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023 07:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2023 11:20

Conclusos para despacho

14/11/2023 04:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.

20/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 21:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 10:18

Conclusos para despacho

06/07/2023 10:18

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2023 02:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.

07/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 20:37

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023 20:19

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2023 10:48

Conclusos para julgamento

11/04/2023 13:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 13:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

03/03/2023 15:58

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 21:01

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 19:24

Conclusos para despacho

30/01/2023 19:24

Distribuído por sorteio