13/05/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:47

Recebidos os autos
13/05/2025 09:47

Juntada de intimação de pauta
15/01/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:45

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:00

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:16

Outras Decisões
23/05/2024 20:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 05:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 05:17

Decorrido prazo de WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:17

Decorrido prazo de WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2023 07:08

Conclusos para julgamento
15/09/2023 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:57

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DANTAS em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 22:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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