TJRN - 0815899-59.2024.8.20.5004

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE

CNPJ: 05.904.946/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ESTRELA MARTINS

CPF *28.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 08:33

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 14/05/2025 00:40

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 12/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 07:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/04/2025 16:38

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 28/04/2025 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 28/04/2025 15:16

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 28/04/2025 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 24/04/2025 08:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/04/2025 01:50

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815899-59.2024.8.20.5004 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE EXECUTADO: JOSE ESTRELA MARTINS SENTENÇA 1.

    RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

    FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 135061472), tendo inclusive sido juntado aos autos o competente alvará judicial (ID 148858158) em favor da parte exequente, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo. 3.

    DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

    II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito da parte exequente.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

    Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

    Intimem-se.

    MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 23/04/2025 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/04/2025 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:07

    Decorrido prazo de JOSÉ ESTRELA MARTINS em 10/04/2025.

  • 11/04/2025 00:44

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 10/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 10/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 17:48

    Juntada de diligência

  • 24/02/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 01:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/02/2025 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 17:15

    Juntada de diligência

  • 29/01/2025 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 11:11

    Outras Decisões

  • 27/01/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2025 23:09

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 00:12

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 11/12/2024 23:59.

  • 04/11/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:36

    Juntada de execução / cumprimento de sentença

  • 01/10/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 26/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 26/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 26/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de JOSE ESTRELA MARTINS em 26/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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