19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839798-03.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JOSE FELINTO CAMPELO NETO APELADO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Notifique-se o Presidente do Tribunal de Contas do Estado para cumprimento do despacho anterior.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de maio de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 20:24

Juntada de diligência
22/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
17/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839798-03.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JOSE FELINTO CAMPELO NETO APELADO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Notifique-se o Presidente do Tribunal de Contas do Estado para cumprimento do despacho anterior.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de maio de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:04

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/05/2025 23:59.
31/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:53

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839798-03.2021.8.20.5001 JOSE FELINTO CAMPELO NETO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para, em quinze dias, dizer a respeito do cumprimento da obrigação de fazer, especificando a data de seu cumprimento e trazendo aos autos o contracheque do mês de implantação, bem como do anterior, caso já tenha sido satisfeita.

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:27

Recebidos os autos
21/02/2025 08:27

Juntada de intimação de pauta
03/02/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2023 06:55

Expedição de Certidão.
24/01/2023 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2023 23:59.
09/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:00

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:29

Recebidos os autos
03/11/2022 14:29

Juntada de ato ordinatório
12/09/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2022 17:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 20:02

Conclusos para decisão
13/03/2022 16:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/02/2022 01:03

Decorrido prazo de SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS em 22/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 13:11

Juntada de Petição de apelação
21/01/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:11

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2022 13:51

Conclusos para julgamento
13/01/2022 11:25

Juntada de Petição de parecer
30/11/2021 02:18

Decorrido prazo de SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS em 29/11/2021 23:59.
12/11/2021 04:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 20:12

Juntada de ato ordinatório
09/11/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:13

Juntada de ato ordinatório
16/10/2021 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 19:10

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 05:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 20/09/2021 23:59.
02/09/2021 04:01

Decorrido prazo de Tribunal de Contas do Estado do RN em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 18:01

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:08

Expedição de Mandado.
19/08/2021 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2021 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2021 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2021 11:26

Conclusos para decisão
19/08/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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